Decreto nº 45.591 de 21/03/1959
Decreto nº 45.591 de 21/03/1959
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES ESCOLARES PARA O CORRENTE ANO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/03/1959] (p. 6113, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ENSINO MEDIO .
|
|
Indexação |
NORMAS , PAGAMENTO , CONTRIBUIÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , EXERCICIO FINANCEIRO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
FIXAÇÃO , VERBA , CONTRIBUIÇÃO , RESPONSAVEL , ALUNO , FUNDO NACIONAL DE ENSINO MEDIO (FNEM) , UNIÃO FEDERAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |