Decreto nº 45.596 de 23/03/1959
Decreto nº 45.596 de 23/03/1959
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ORGANIZAÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS DO BRASIL (OENG), COM SEDE NO DISTRITO FEDERAL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/04/1959] (p. 9289, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , ORGANIZAÇÃO , INSTITUIÇÃO PARTICULAR , SEDE , DISTRITO FEDERAL (DF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |