Decreto nº 45.942 de 29/04/1959
Decreto nº 45.942 de 29/04/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO DO IPASE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/05/1959] (p. 10707, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) , SEGUROS .
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Indexação |
OBRIGATORIEDADE , AUTORIZAÇÃO , CONSELHO FISCAL , CONSELHO DIRETOR , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) , TRANSAÇÕES , SEGUROS .
PRAZO , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) , INTERMEDIARIO , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO , PROPOSTA , DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO (DASP) , APROVAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , CRIAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , PESSOAL , DEPARTAMENTO , SEGURO PRIVADO , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) .
NOMEAÇÃO , DIRETOR , DEPARTAMENTO , SEGURO PRIVADO , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) , COMPETENCIA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
AUTORIZAÇÃO , TRANSAÇÕES , SEGUROS , DEPARTAMENTO , SEGURO PRIVADO , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/11/1959] (p. 23273, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/08/1965] (p. 8012, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |