Decreto nº 45.949 de 30/04/1959

Decreto nº 45.949 de 30/04/1959

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 37.745, DE 17 DE AGOSTO DE 1955, QUE REGULA A CONCESSÃO DA MEDALHA DO PACIFICADOR.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/05/1959] (p. 10894, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

CONCESSÃO HONORIFICA .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , MEDALHA DO PACIFICADOR .
CONCESSÃO , MEDALHA DO PACIFICADOR , MILITAR DA ATIVA , EXERCITO , AERONAUTICA , MARINHA , CIVIL , MILITAR , ESTRANGEIRO .
NORMAS , CONCESSÃO , MEDALHA DO PACIFICADOR , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA GUERRA .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente