Decreto nº 46.176 de 09/06/1959
Decreto nº 46.176 de 09/06/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONSTITUI, NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O GRUPO DE ESTUDOS DA INDUSTRIA DO LIVRO E DOS PROBLEMAS DO ESCRITOR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/06/1959] (p. 14218, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
COMPETENCIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , INDICAÇÃO , MEMBROS .
CRIAÇÃO , GRUPO , ESTUDO , INDUSTRIA , LIVRO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |