Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 46.237 de 18/06/1959

Decreto nº 46.237 de 18/06/1959

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	REGULA A PUBLICAÇÃO DE ATOS RELATIVOS A PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 18/06/1959] (p. 13961, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	PUBLICAÇÃO OFICIAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , TRAMITAÇÃO , ATO OFICIAL , ENCAMINHAMENTO , DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL (DIN) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , APRECIAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , GABINETE CIVIL , GABINETE MILITAR , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , OBJETIVO , PUBLICAÇÃO OFICIAL , DIARIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) . REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , PUBLICAÇÃO , ATO OFICIAL , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , DIARIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 47.021 de 14/10/1959 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/10/1959] (p. 21875, col. 1) Art. 2 - Revogação Art. 2, § 1 - Revogação Art. 2, § 2 - Revogação Art. 3 - Revogação Art. 4 - Revogação Art. 5 - Revogação Art. 6 - Revogação Decreto nº 47.221 de 12/11/1959 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/11/1959] (p. 24427, col. 1) Decreto nº 47.271 de 19/11/1959 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/11/1959] (p. 24652, col. 1) Decreto nº 417 de 08/01/1992 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/01/1992] (p. 328, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 43.925 de 20/06/1958 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 45.667 de 30/03/1959 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 46.237 de 18/06/1959] Decreto nº 47.021 de 14/10/1959 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2, § 1 [Decreto nº 46.237 de 18/06/1959] Decreto nº 47.021 de 14/10/1959 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2, § 2 [Decreto nº 46.237 de 18/06/1959] Decreto nº 47.021 de 14/10/1959 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3 [Decreto nº 46.237 de 18/06/1959] Decreto nº 47.021 de 14/10/1959 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4 [Decreto nº 46.237 de 18/06/1959] Decreto nº 47.021 de 14/10/1959 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 5 [Decreto nº 46.237 de 18/06/1959] Decreto nº 47.021 de 14/10/1959 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 6 [Decreto nº 46.237 de 18/06/1959] Decreto nº 47.021 de 14/10/1959 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)