Decreto nº 47.021 de 14/10/1959

Decreto nº 47.021 de 14/10/1959

Ementa

CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS AS NOMEAÇÕES E ADMISSÕES NO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL E NAS AUTARQUIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/10/1959] (p. 21875, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL , UNIÃO FEDERAL .

Indexação

DEFINIÇÃO , NORMAS , HIPOTESE , NOMEAÇÃO , ADMISSÃO , CARGO EM COMISSÃO , CARGO PUBLICO , MAGISTRATURA , MINISTRO , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , MAGISTERIO , DIPLOMATA , RENOVAÇÃO , CONTRATO , INTERESSE PUBLICO , CONCURSO PUBLICO , ATENDIMENTO , CRIAÇÃO , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
MANUTENÇÃO , SUSPENSÃO , NOMEAÇÃO , READMISSÃO , ADMISSÃO , FUNÇÃO , EXTRANUMERARIO , CATEGORIA FUNCIONAL , SERVIÇO PUBLICO , UNIÃO FEDERAL .
NORMAS , TRAMITAÇÃO , ATO OFICIAL , NOMEAÇÃO , ADMISSÃO , PESSOAL , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , COMPETENCIA , APRECIAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , GABINETE CIVIL , GABINETE MILITAR , AUTORIZAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , ENCAMINHAMENTO , DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO (DASP) , PUBLICAÇÃO , DIARIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) .
CONSOLIDAÇÃO , NORMAS , NOMEAÇÃO , ADMISSÃO , READMISSÃO , SERVIDOR , FUNÇÃO PUBLICA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , SERVIÇO PUBLICO , AUTARQUIA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 2, § 1 - Revogação
  • Art. 2, § 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação