Decreto nº 43.716 de 19/05/1958

Decreto nº 43.716 de 19/05/1958

Ementa

VEDA, TEMPORARIAMENTE NOMEAÇÃO OU ADMISSÕES NO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL E NAS AUTARQUIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/05/1958] (p. 11377, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 28/05/1958] (p. 12250, col. 1)    

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

PROIBIÇÃO , CONTRATO , ACORDO , AJUSTE , CONVENÇÃO , OBJETIVO , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , PESSOAL , SERVIÇO PUBLICO .
PROIBIÇÃO , NOMEAÇÃO , ADMISSÃO , SERVIÇO PUBLICO , TERRITORIOS FEDERAIS .
APLICAÇÃO , NORMAS , PESSOAL , AUTARQUIA FEDERAL .
RESSALVA , NOMEAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , ORGÃO COLEGIADO , TRIBUNAL DE CONTAS , DIPLOMATA , MAGISTERIO , SERVIÇO RELEVANTE , AUTORIZAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 43.716 de 19/05/1958]