Decreto nº 46.405 de 13/07/1959
Decreto nº 46.405 de 13/07/1959
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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| Ementa | ALTERA A LOTAÇÃO DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS. | 
| Publicação do Texto Principal | |
| [ Publicação Original ] | [Diário Oficial da União de 13/07/1959] (p. 15685, col. 3) (Ver texto no Sigen) | 
| Catálogo |  MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS ,  PESSOAL . | 
| Indexação |  TRANSFERENCIA ,  FUNÇÃO PUBLICA ,  SERVIDOR ,  TELEFONISTA ,  EXTRANUMERARIO MENSALISTA ,  QUADRO DE PESSOAL ,  REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) ,  MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS . | 
| Normas posteriores | Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo | 
| Normas alteradas ou referenciadas | Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |