Decreto nº 46.451 de 17/07/1959
Decreto nº 46.451 de 17/07/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA, TEMPORARIAMENTE, DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DE PROMOÇÕES PARA OFICIAIS DA MARINHA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/09/1959] (p. 15975, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , REGULAMENTO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS DE MARINHA (RPOM) .
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Indexação |
FIXAÇÃO , PRAZO , ALTERAÇÃO , CARATER PROVISORIO , NORMAS , PROMOÇÃO , OFICIAIS , MARINHA .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS DE MARINHA (RPOM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/09/1959] (p. 20505, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/02/1961] (p. 1157, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/02/1961] (p. 1157, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |