Decreto nº 46.896 de 24/09/1959
Decreto nº 46.896 de 24/09/1959
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA, TEMPORARIAMENTE, DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DA PROMOÇÕES PARA OFICIAIS DA MARINHA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/09/1959] (p. 20505, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , REGULAMENTO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS DE MARINHA (RPOM) .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS DE MARINHA (RPOM) .
FIXAÇÃO , PRAZO , ALTERAÇÃO , CARATER PROVISORIO , NORMAS , PROMOÇÃO , OFICIAIS , MARINHA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |