Decreto nº 46.541 de 03/08/1959
Decreto nº 46.541 de 03/08/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 45.363, DE 29 DE JANEIRO DE 1959. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/08/1959] (p. 17001, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ORÇAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DESPESA , EXERCICIO FINANCEIRO , UNIVERSIDADE DO BRASIL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |