Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 45.363 de 29/01/1959

Decreto nº 45.363 de 29/01/1959

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCICIO DE 1959.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 29/01/1959] (p. 1765, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 25/02/1959] (p. 3706, col. 1)
Catálogo	UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... FIXAÇÃO , NORMAS , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , UNIÃO FEDERAL . CRIAÇÃO , FUNDO DE RESERVA , PLANO , ECONOMIA , RECEITA , UNIÃO FEDERAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 45.628 de 24/03/1959 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/03/1959] (p. 6299, col. 1) Decreto nº 46.230 de 16/06/1959 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/06/1959] (p. 13777, col. 2) Decreto nº 46.541 de 03/08/1959 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/08/1959] (p. 17001, col. 1) Decreto nº 46.698-A de 20/08/1959 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/08/1959] (p. 18697, col. 1) Decreto nº 46.721 de 26/08/1959 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/08/1959] (p. 18787, col. 3) Decreto nº 46.967 de 05/10/1959 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/10/1959] (p. 21218, col. 3) Decreto nº 47.063 de 21/10/1959 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/10/1959] (p. 22374, col. 3) Decreto nº 47.064 de 22/10/1959 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/10/1959] (p. 22484, col. 1) Decreto nº 47.065 de 22/10/1959 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/10/1959] (p. 22850, col. 1) Decreto nº 47.066 de 22/10/1959 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/10/1959] (p. 22850, col. 1) Decreto nº 47.097 de 26/10/1959 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/10/1959] (p. 23025, col. 2) Decreto nº 47.171 de 05/11/1959 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/11/1959] (p. 23365, col. 1) Decreto nº 47.218 de 11/11/1959 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/11/1959] (p. 24043, col. 1) Decreto nº 47.305 de 01/12/1959 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/12/1959] (p. 25125, col. 2) Decreto nº 47.423 de 12/12/1959 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/12/1959] (p. 25891, col. 1) Decreto nº 47.474 de 23/12/1959 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/12/1959] (p. 26706, col. 1) Decreto nº 47.658 de 19/01/1960 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/01/1960] (p. 889, col. 4)