Decreto nº 46.698-A de 20/08/1959
Decreto nº 46.698-A de 20/08/1959
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | EXCLUI DAS RESTRIÇÕES DO DECRETO 45.363, DE 29-1-59, AS ANTECIPAÇÕES DE RECURSOS QUE MENCIONA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/08/1959] (p. 18697, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS MARITIMOS (IAPM) , ORÇAMENTO .
|
|
Indexação |
EXCLUSÃO , RESTRIÇÃO , RECURSOS ORÇAMENTARIOS , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , DESTINAÇÃO , INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS MARITIMOS (IAPM) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |