Decreto nº 47.658 de 19/01/1960
Decreto nº 47.658 de 19/01/1960
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE 1960 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/01/1960] (p. 889, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 23/01/1960] (p. 1246, col. 1) |
Catálogo |
ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL .
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Indexação |
NORMAS , EXECUÇÃO , ORÇAMENTO , EXERCICIO FINANCEIRO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/03/1960] (p. 4243, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/09/1960] (p. 12334, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |