Decreto nº 45.628 de 24/03/1959
Decreto nº 45.628 de 24/03/1959
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUPRIMENTOS DE RECURSOS A COMISSÃO DE MARINHA MERCANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/03/1959] (p. 6299, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
COMISSÃO DE MARINHA MERCANTE (CMM) , CREDITOS .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CONCESSÃO , CREDITOS , COMISSÃO DE MARINHA MERCANTE (CMM) , ATENDIMENTO , DESPESA , REAJUSTAMENTO , SALARIO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/10/1959] (p. 22374, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |