Decreto nº 46.674 de 18/08/1959
Decreto nº 46.674 de 18/08/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE A PESQUISAR SAL-GEMA NOS MUNICIPIOS DE N.S. DO SOCORRO E LARANJEIRAS, ESTADO DE SERGIPE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/08/1959] (p. 18411, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , GOVERNO ESTADUAL , PESQUISA DE MINERIO , SAL GEMA , MUNICIPIO , NOSSA SENHORA DO SOCORRO (SE) , LARANJEIRAS (SE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/02/1963] (p. 1179, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |