Decreto nº 46.796 de 08/09/1959
Decreto nº 46.796 de 08/09/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO DE UMA PARA OUTRA TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIOS- MENSALISTAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/09/1959] (p. 19478, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , TRANSFERENCIA , FUNÇÃO PUBLICA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , MUNICIPIO , MOSSORO (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |