Decreto nº 46.989 de 10/10/1959
Decreto nº 46.989 de 10/10/1959
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO 37494, DE 14 DE JUNHO DE 1955, QUE REGULAMENTOU O FUNDO NACIONAL DO ENSINO MEDIO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/10/1959] (p. 21874, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
FUNDO NACIONAL DE ENSINO MEDIO (FNEM) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSIÇÕES GERAIS , DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS , REGULAMENTAÇÃO , APLICAÇÃO , RECURSOS , FUNDO NACIONAL DE ENSINO MEDIO (FNEM) , CONCESSÃO , AUXILIO FINANCEIRO , MANUTENÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , ESTADOS .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , FUNDO NACIONAL DE ENSINO MEDIO (FNEM) .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , APLICAÇÃO , RECURSOS , FUNDO NACIONAL DE ENSINO MEDIO (FNEM) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |