Decreto nº 47.008 de 13/10/1959
Decreto nº 47.008 de 13/10/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A SOCIEDADE ANONIMA MARMORES BRASILEIROS 'SAMBRA A LAVRAR MARMORE NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DE ESPIRITO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/10/1959] (p. 22035, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , MARMORE , MUNICIPIO , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/07/1971] (p. 5123, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |