Decreto nº 68.865 de 05/07/1971
Decreto nº 68.865 de 05/07/1971
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICAR O ARTIGO 1 DO DECRETO 47.008, DE 13 DE OUTUBRO DE 1959. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/07/1971] (p. 5123, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , MARMORE , MUNICIPIO , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |