Decreto nº 47.010 de 13/10/1959
Decreto nº 47.010 de 13/10/1959
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO TEIXEIRA LEITE A LAVRAR CROMITA NO MUNICIPIO DE PIU-I, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/10/1959] (p. 22035, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
PIUMHI (MG) , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CROMITA , MUNICIPIO , PIUMHI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/01/1963] (p. 803, col. 3)
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/09/1970] (p. 8330, col. 4)
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