Decreto nº 67.254 de 23/09/1970
Decreto nº 67.254 de 23/09/1970
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCO O DECRETO 47.010, DE 13 DE OUTUBRO DE 1959, RETIFICADO PELO DECRETO 2.083, DE 17 DE JANEIRO DE 1963. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/09/1970] (p. 8330, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CROMITA , MUNICIPIO , PIUMHI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Caducidade |