Decreto nº 47.051 de 19/10/1959

Decreto nº 47.051 de 19/10/1959

Ementa

INSTITUI A COMISSÃO DE ASSISTENCIA AS FUNDAÇÕES EDUCACIONAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/10/1959] (p. 22164, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

CRIAÇÃO , COMISSÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ASSISTENCIA , INCENTIVO , ESTUDO , EXECUÇÃO , FUNDAÇÃO EDUCACIONAL .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo