Decreto nº 47.149 de 29/10/1959
Decreto nº 47.149 de 29/10/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A TABELA DOS INDICES DE REAJUSTAMENTO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES E BENEFICIOS DE MANUTENÇÃO DE SALARIO EM VIGOR NOS INSTITUTOS E CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÕES, A QUE SE REFERE O ARTIGO 1 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 3.593, DE 27 DE JULHO DE 1959, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/11/1959] (p. 23180, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 07/11/1959] (p. 1701, col. 1) |
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Catálogo |
INSTITUTOS DE PREVIDENCIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , TABELA , INDICE , REAJUSTAMENTO , SALARIO , PESSOAL , INSTITUTOS DE PREVIDENCIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |