Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 47.156 de 29/10/1959

Decreto nº 47.156 de 29/10/1959

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	AUTORIZA A COMPANHIA INDUSTRIAL E COMERCIAL DE MINERIOS - CICOMINE - A LAVRAR CALCARIO E DOLOMITA, NO MUNICIPIO DE OURO PRETO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 04/11/1959] (p. 23274, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINERIO .
Indexação	Clique para exibir... CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , DOLOMITA , MUNICIPIO , OURO PRETO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto do Conselho de MInistros nº 1.792 de 04/12/1962 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/12/1962] (p. 12676, col. 4) Decreto do Conselho de MInistros nº 1.792 de 04/12/1962 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/12/1962] (p. 12676, col. 4) Art. 1 - Retificação com sentido de alteração Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 47.156 de 29/10/1959] Decreto do Conselho de MInistros nº 1.792 de 04/12/1962 - Retificação com sentido de alteração (Declaração de Alteração Permanente)