Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 47.488 de 24/12/1959

Decreto nº 47.488 de 24/12/1959

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E OBRAS (DPO).
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 05/01/1960] (p. 113, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA GUERRA , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DA GUERRA . OBJETIVO , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , ATIVIDADE , RELACIONAMENTO , FABRICAÇÃO , RECUPERAÇÃO , MATERIAL BELICO , REALIZAÇÃO , PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA , CONSERVAÇÃO , UTILIZAÇÃO , OBRA PUBLICA , VIA TERRESTRE , TOMBAMENTO , PRESERVAÇÃO , BENS IMOVEIS , JURISDIÇÃO , MINISTERIO DA GUERRA . ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPETENCIA , ORGÃOS , PESSOAL , DEPARTAMENTO , PRODUÇÃO , OBRA PUBLICA , MINISTERIO DA GUERRA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 48.118 de 13/04/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/06/1960] (p. 9047, col. 3) Decreto nº 51.330 de 06/09/1961 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/09/1961] (p. 8178, col. 3) Art. 7 - Alteração Art. 8 - Alteração Art. 12 - Alteração Art. 14 - Alteração Art. 15 - Alteração Art. 16 - Alteração Art. 17 - Alteração Art. 18 - Alteração Art. 19 - Alteração Art. 20 - Alteração Art. 21 - Alteração Art. 22 - Alteração Art. 33, caput, Item 2 - Alteração Decreto nº 68.120 de 27/01/1971 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/01/1971] (p. 771, col. 1) Decreto de 09/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 21.738 de 30/08/1946 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 7 [Decreto nº 47.488 de 24/12/1959] Decreto nº 51.330 de 06/09/1961 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 8 [Decreto nº 47.488 de 24/12/1959] Decreto nº 51.330 de 06/09/1961 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 12 [Decreto nº 47.488 de 24/12/1959] Decreto nº 51.330 de 06/09/1961 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 14 [Decreto nº 47.488 de 24/12/1959] Decreto nº 51.330 de 06/09/1961 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 15 [Decreto nº 47.488 de 24/12/1959] Decreto nº 51.330 de 06/09/1961 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 16 [Decreto nº 47.488 de 24/12/1959] Decreto nº 51.330 de 06/09/1961 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 17 [Decreto nº 47.488 de 24/12/1959] Decreto nº 51.330 de 06/09/1961 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 18 [Decreto nº 47.488 de 24/12/1959] Decreto nº 51.330 de 06/09/1961 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 19 [Decreto nº 47.488 de 24/12/1959] Decreto nº 51.330 de 06/09/1961 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 20 [Decreto nº 47.488 de 24/12/1959] Decreto nº 51.330 de 06/09/1961 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 21 [Decreto nº 47.488 de 24/12/1959] Decreto nº 51.330 de 06/09/1961 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 22 [Decreto nº 47.488 de 24/12/1959] Decreto nº 51.330 de 06/09/1961 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 33, caput, Item 2 [Decreto nº 47.488 de 24/12/1959] Decreto nº 51.330 de 06/09/1961 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)