Decreto nº 51.330 de 06/09/1961

Decreto nº 51.330 de 06/09/1961

Ementa

ALTERA O REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E OBRAS (DPO).

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/09/1961] (p. 8178, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 12/09/1961] (p. 8257, col. 1)    

Catálogo

MINISTERIO DA GUERRA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , MINISTERIO DA GUERRA .
ALTERAÇÃO , NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , REGULAMENTO , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , MINISTERIO DA GUERRA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 19 - Alteração
  • Art. 20 - Alteração
  • Art. 21 - Alteração
  • Art. 22 - Alteração
  • Art. 33, caput, Item 2 - Alteração