Decreto nº 47.493 de 26/12/1959
Decreto nº 47.493 de 26/12/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA O DECRETO 45.039, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1958, QUE CRIOU A COMISSÃO DE SUPERVISÃO DE ORGÃOS AUTONOMOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/12/1959] (p. 26907, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CRIAÇÃO , COMISSÃO , SUPERVISÃO , ORGÃO AUTONOMO , INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE) , COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) , SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) .
ALTERAÇÃO , OBJETIVO , COMISSÃO , SUPERVISÃO , ORGÃO AUTONOMO , INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE) .
COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) , SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) , SUBORDINAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/03/1960] (p. 5865, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/05/1961] (p. 964, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |