Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 45.039 de 05/12/1958

Decreto nº 45.039 de 05/12/1958

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	CRIA A COMISSÃO DE SUPERVISÃO DE ORGÃOS AUTONOMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 05/12/1958] (p. 25812, col. 4) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , ORGANIZAÇÃO .
Indexação	Clique para exibir... COMPETENCIA , COMISSÃO , ASSESSORAMENTO TECNICO , MINISTRO DE ESTADO . MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES . CRIAÇÃO , COMISSÃO , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , OBJETIVO , SUPERVISÃO , FISCALIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , ORGÃOS , SUBORDINAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA . SUBORDINAÇÃO , INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE) , COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) , SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) , REGIME , DECRETO FEDERAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 45.501 de 26/02/1959 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/02/1959] (p. 3827, col. 3) Lei nº 3.620 de 28/08/1959 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/08/1959] (p. 18785, col. 1) Decreto nº 47.277 de 23/11/1959 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/11/1959] (p. 24577, col. 4) Decreto nº 47.493 de 26/12/1959 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/12/1959] (p. 26907, col. 1) Decreto nº 47.969 de 31/03/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/03/1960] (p. 5865, col. 2) Decreto nº 50.553 de 05/05/1961 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/05/1961] (p. 964, col. 1) Decreto nº 54.026 de 17/07/1964 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/07/1964] (p. 6425, col. 1) Decreto nº 11 de 18/01/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/01/1991] (p. 1513, col. 1)