Decreto nº 47.495 de 26/12/1959
Decreto nº 47.495 de 26/12/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A SUPERINTENDENCIA DAS EMPRESAS INCORPORADAS AO PATRIMONIO NACIONAL PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE RADIOTELEVISÃO EM BRASILIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/12/1959] (p. 26847, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , SUPERINTENDENCIA , EMPRESA , PATRIMONIO DA UNIÃO , EXECUÇÃO , SERVIÇO , TELEVISÃO , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/09/1975] (p. 12435, col. 1)
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