Decreto nº 47.783 de 10/02/1960
Decreto nº 47.783 de 10/02/1960
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | REGULAMENTA A CONCESSÃO DAS GRATIFICAÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 145, ITENS 5 E 6, DA LEI 1.711 DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, AOS SERVIDORES LOTADOS EM ESTABELECIMENTOS GRAFICOS DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/02/1960] (p. 2457, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS .
|
Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , CONCESSÃO , GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINARIA , RISCO DE VIDA , INSALUBRIDADE , SERVIÇO GRAFICO , UNIÃO FEDERAL .
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/03/1961] (p. 2553, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |