Decreto nº 47.986 de 04/04/1960
Decreto nº 47.986 de 04/04/1960
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, TERRENOS QUE MENCIONA, EM RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO, NECESSARIOS AO MINISTERIO DA AERONAUTICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/04/1960] (p. 6654, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , MUNICIPIO , RECIFE (PE) , JABOATÃO DOS GUARARAPES (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/03/1962] (p. 3661, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |