Decreto nº 48.003 de 05/04/1960
Decreto nº 48.003 de 05/04/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INCLUI FUNÇÕES GRATIFICADAS NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/04/1960] (p. 6204, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 12/04/1960] (p. 6912, col. 1) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , PESSOAL .
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Indexação |
INCLUSÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , FUNÇÃO GRATIFICADA , LOTAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |