Decreto nº 48.366 de 22/06/1960
Decreto nº 48.366 de 22/06/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ANTONIO ADALBERTO CARDIA, A PESQUISAR FELDSPATO NO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/06/1960] (p. 9716, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , FELDSPATO , MUNICIPIO , MONTE ALEGRE DO SUL (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/05/1963] (p. 4245, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |