Decreto nº 48.416 de 24/06/1960
Decreto nº 48.416 de 24/06/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AMPLIA A ZONA DE CONCESSÃO DA EMPRESA LUZ E FORÇA ATABAPOANA LTDA., NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/07/1960] (p. 9862, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AMPLIAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , SISTEMA , DISTRIBUIÇÃO , TRANSMISSÃO , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
RESTRIÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/03/1973] (p. 2930, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |