Decreto nº 48.479 de 08/07/1960
Decreto nº 48.479 de 08/07/1960
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM QUE INDICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/07/1960] (p. 10369, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENSINO MEDIO .
|
|
Indexação |
DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , CUMPRIMENTO , LEGISLAÇÃO , ENSINO MEDIO , EDUCAÇÃO FISICA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |