Decreto nº 48.739 de 04/08/1960
Decreto nº 48.739 de 04/08/1960
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONSTITUI UM GRUPO DE TRABALHO INCUMBIDO DE ESTUDAR A ECONOMIA DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARAIBA DO SUL E PROPOR MEDIDAS NECESSARIAS A DINAMIZAÇÃO DE SEU DESENVOLVIMENTO ORDENADO, BEM COMO MELHOR INTEGRA-LO NA ECONOMIA NACIONAL. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/08/1960] (p. 11546, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , DESENVOLVIMENTO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , OBJETIVO , ELABORAÇÃO , PROJETO , BACIA DO RIO PARAIBA DO SUL , COMPOSIÇÃO , CONSELHO DELIBERATIVO , SECRETARIA EXECUTIVA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/05/1964] (p. 4122, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |