Decreto nº 49.299 de 19/11/1960
Decreto nº 49.299 de 19/11/1960
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE ASSISTENCIA E SEGURO SOCIAL DOS ECONOMIARIOS (SASSE), APROVADO PELO DECRETO 43.913, DE 19 DE JUNHO DE 1958. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/11/1960] (p. 14989, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 22/11/1960] (p. 15126, col. 2) |
Catálogo |
SERVIÇO DE ASSISTENCIA E SEGURO SOCIAL DOS ECONOMIARIOS (SASSE) , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO DE ASSISTENCIA E SEGURO SOCIAL DOS ECONOMIARIOS (SASSE) .
DISPENSA , INSPEÇÃO , SAUDE , SERVIDOR , CONSELHO SUPERIOR , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , FILIAÇÃO , SERVIÇO DE ASSISTENCIA E SEGURO SOCIAL DOS ECONOMIARIOS (SASSE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/03/1961] (p. 2010, col. 4)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |