Decreto nº 43.913 de 19/06/1958

Decreto nº 43.913 de 19/06/1958

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE ASSISTENCIA E SEGURO SOCIAL DOS ECONOMIARIOS (S.A.S.S.E.).

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/06/1958] (p. 14015, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 21/06/1958] (p. 14182, col. 1)    

Catálogo

SERVIÇO DE ASSISTENCIA E SEGURO SOCIAL DOS ECONOMIARIOS (SASSE) , REGULAMENTO .

Indexação

FIXAÇÃO , BENEFICIARIO , ASSOCIADO , SERVIÇO DE ASSISTENCIA E SEGURO SOCIAL DOS ECONOMIARIOS (SASSE) .
COMPOSIÇÃO , APLICAÇÃO , RECEITA , SERVIÇO DE ASSISTENCIA E SEGURO SOCIAL DOS ECONOMIARIOS (SASSE) .
AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO DE ASSISTENCIA E SEGURO SOCIAL DOS ECONOMIARIOS (SASSE) , OPERAÇÃO , SEGURO PRIVADO .
NORMAS , ADMINISTRAÇÃO , REGIME FINANCEIRO , SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS , SERVIÇO DE ASSISTENCIA E SEGURO SOCIAL DOS ECONOMIARIOS (SASSE) .
OBJETIVO , SERVIÇO DE ASSISTENCIA E SEGURO SOCIAL DOS ECONOMIARIOS (SASSE) , CONCESSÃO , BENEFICIO , ASSOCIADO , BENEFICIARIO .
FIXAÇÃO , REQUISITOS , OBRIGATORIEDADE , PREENCHIMENTO , INSCRIÇÃO , ASSOCIADO .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO DE ASSISTENCIA E SEGURO SOCIAL DOS ECONOMIARIOS (SASSE) , FISCALIZAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Aprovação de Regulamento