Decreto nº 50.223 de 28/01/1961
Decreto nº 50.223 de 28/01/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O NOVO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE ASSISTENCIA E SEGURO SOCIAL DOS ECONOMIARIOS - SASSE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/02/1961] (p. 929, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SERVIÇO DE ASSISTENCIA E SEGURO SOCIAL DOS ECONOMIARIOS (SASSE) , REGULAMENTO .
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Indexação |
COMPETENCIA ADMINISTRATIVA , FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA , SERVIÇO DE ASSISTENCIA E SEGURO SOCIAL DOS ECONOMIARIOS (SASSE) , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO DE ASSISTENCIA E SEGURO SOCIAL DOS ECONOMIARIOS (SASSE) , OBJETIVO , APOSENTADORIA , PENSÕES , ASSISTENCIA MEDICO-ODONTOLOGICA , ASSISTENCIA JUDICIARIA , ASSISTENCIA FARMACEUTICA , ASSISTENCIA A MATERNIDADE , CRECHE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/03/1961] (p. 2010, col. 4)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |