Decreto nº 49.304 de 21/11/1960
Decreto nº 49.304 de 21/11/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA O REGULAMENTO DO ENSINO INDUSTRIAL, APROVADO PELO DECRETO 47.038, DE 16 DE OUTUBRO DE 1959. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/12/1960] (p. 15719, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO MEDIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , CURSO INDUSTRIAL , CORPO DISCENTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/02/1962] (p. 2152, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/11/1963] (p. 9672, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/07/1964] (p. 6276, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |