Decreto nº 47.038 de 16/10/1959
Decreto nº 47.038 de 16/10/1959
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO DO ENSINO INDUSTRIAL. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/10/1959] (p. 22493, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
ENSINO MEDIO .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO , REPRESENTANTE , CURSO INDUSTRIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
NORMAS , PESSOAL , REGIME FINANCEIRO , CURSO INDUSTRIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
REGIME ESCOLAR , HABILITAÇÃO , CERTIFICADO , CURSO INDUSTRIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
OBJETIVO , ORGANIZAÇÃO , CURSO INDUSTRIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , CURSO INDUSTRIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/11/1959] (p. 24113, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/12/1960] (p. 15719, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/02/1962] (p. 2152, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/07/1963] (p. 5913, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/11/1963] (p. 9672, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/07/1964] (p. 6276, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/12/1974] (p. 14209, col. 2)
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