Decreto nº 75.079 de 12/12/1974
Decreto nº 75.079 de 12/12/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS ESCOLAS TECNICAS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/12/1974] (p. 14209, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO MEDIO .
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Indexação |
COMPETENCIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , DEFINIÇÃO , FUNCIONAMENTO , COMPOSIÇÃO , CONSELHO TECNICO , ESCOLA TECNICA FEDERAL .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ESCOLA TECNICA FEDERAL , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
COMPETENCIA , CONSELHO TECNICO , ESCOLA TECNICA FEDERAL , COLABORAÇÃO , APERFEIÇOAMENTO , EDUCAÇÃO , CURSO MEDIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/03/1982] (p. 5388, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |