Legislação Federal - Senado Federal

Lei nº 3.552 de 16/02/1959

Lei nº 3.552 de 16/02/1959

Ementa	Dispõe sobre nova organização escolar e administrativa dos estabelecimentos de ensino industrial do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 17/02/1959] (p. 3009, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Compilação Monovigente na CD ]	(Ver texto no Sigen)
Catálogo	ENSINO MEDIO .
Indexação	Clique para exibir... CURRICULO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , CURSO INDUSTRIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) . ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , CURSO INDUSTRIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) . OBJETIVO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , CURSO INDUSTRIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) . MATRICULA , CURSOS , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , CURSO INDUSTRIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) . COMPETENCIA , DIRETORIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) . ORGÃO DE DIREÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) . CURSO INDUSTRIAL , ESTADOS , MUNICIPIOS . CONTRATO , SERVIDOR , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , CURSO INDUSTRIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) . AUXILIO FINANCEIRO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , CURSO INDUSTRIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) . CURSOS , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , CURSO INDUSTRIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) . ORGANIZAÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , CURSO INDUSTRIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 50.492 de 25/04/1961 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/04/1961] (p. 3844, col. 1) Decreto nº 50.945 de 13/07/1961 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/07/1961] (p. 6349, col. 1) Decreto-Lei nº 796 de 27/08/1969 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/08/1969] (p. 7307, col. 2) Decreto nº 72.538 de 27/07/1973 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/07/1973] (p. 7434, col. 1) Decreto nº 75.079 de 12/12/1974 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/12/1974] (p. 14209, col. 2) Lei nº 6.545 de 30/06/1978 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/07/1978] (p. 10233, col. 2) Decreto nº 87.414 de 19/07/1982 Declaração de Aprovação de Estatuto Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/07/1982] (p. 13425, col. 1) Decreto nº 87.411 de 19/07/1982 Declaração de Aprovação de Estatuto Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/07/1982] (p. 13337, col. 1) Decreto nº 87.415 de 19/07/1982 Declaração de Aprovação de Estatuto Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/07/1982] (p. 13429, col. 1) Lei nº 7.863 de 31/10/1989 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/11/1989] (p. 19777, col. 1) Decreto nº 99.434 de 31/07/1990 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/08/1990] (p. 14639, col. 2) Lei nº 8.711 de 28/09/1993 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/09/1993] (p. 14533, col. 1) Lei nº 8.948 de 08/12/1994 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/12/1994] (p. 18882, col. 1)