Decreto nº 49.510 de 12/12/1960
Decreto nº 49.510 de 12/12/1960
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JORGE TEIXEIRA DE SOUZA A LAVRAR CALCARIO, NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DEL REI, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/12/1960] (p. 16317, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , SÃO JOÃO DEL REI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/10/1969] (p. 8523, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |