Decreto nº 49.534 de 15/12/1960
Decreto nº 49.534 de 15/12/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A ASSINATURA DE UM CONVENIO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DO RIO PASSO FUNDO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/12/1960] (p. 15974, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 23/12/1960] (p. 16275, col. 1) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ASSINATURA , CONVENIO , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , RIO PASSO FUNDO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/04/1965] (p. 3361, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |