Decreto nº 55.273 de 22/12/1964
Decreto nº 55.273 de 22/12/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A ASSINATURA DO TERMO DE ADITAMENTO E ALTERAÇÃO AO CONVENIO FIRMADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS RELATIVAS AO APROVEITAMENTO HIDROELETRICO DO RIO PASSO FUNDO E AUTORIZADO PELO DECRETO 49.534 DE 15.12.60. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/04/1965] (p. 3361, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ASSINATURA , GOVERNO ESTADUAL , TERMO , ADITAMENTO , ALTERAÇÃO , CONVENIO , EXECUÇÃO , OBRA CIVIL , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO PASSO FUNDO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |