Decreto nº 49.536 de 15/12/1960
Decreto nº 49.536 de 15/12/1960
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E TABELA NUMERICA DE EXTRANUMERARIOS MENSALISTAS DA CAIXA DE CREDITO DA PESCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/12/1960] (p. 16054, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
CAIXA DE CREDITO DA PESCA , PESSOAL .
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Indexação |
NORMAS , FIXAÇÃO , VENCIMENTOS , SALARIO , PESSOAL , CAIXA DE CREDITO DA PESCA .
FIXAÇÃO , CARGO PUBLICO , FUNÇÃO GRATIFICADA , QUADRO DE PESSOAL , CAIXA DE CREDITO DA PESCA .
NORMAS , NOMEAÇÃO , PROVIMENTO , CARGO PUBLICO , PESSOAL , CAIXA DE CREDITO DA PESCA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |