Decreto nº 49.974 de 21/01/1961
Decreto nº 49.974 de 21/01/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, UM ORGANISMO DENOMINADO INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS LITERARIOS, DISPÕE SOBRE O SEU FUNCIONAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/01/1961] (p. 547, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 27/01/1961] (p. 703, col. 2) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , INSTITUIÇÃO CULTURAL .
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Indexação |
DESIGNAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO DIRETOR , INSTITUIÇÃO CULTURAL , LITERATURA .
CRIAÇÃO , INSTITUIÇÃO CULTURAL , OBJETIVO , ESTUDO , PESQUISA , LITERATURA BRASILEIRA , SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |